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Medida provisória quer coibir golpes telefônicos; operadoras devem autenticar chamadas

Texto pretende reduzir número de chamadas e mensagens telefônicas para combater uso abusivo de serviços de telecomunicações

Governo Federal anuncia pacote de medidas para MEIs com perdão total de dívidas federais

Custo do perdão das dívidas será de mais de R$ 12,6 bilhões. Medidas incluem ainda um edital específico do Desenrola para MEIs e Pix de até R$ 5 mil

Justiça suspende medida protetiva de ex-deputada contra ex-prefeito de Araripina

Decisão acolheu parecer do Ministério Público Eleitoral e concluiu pela ausência dos requisitos que justificavam a restrição imposta ao candidato

Ex-prefeito de Araripina se pronuncia após ex-deputada obter medida protetiva contra ele

Ex-prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel (PSD), disse que "espera que todos os fatos sejam apurados com rigor, responsabilidade e respeito ao direito de defesa", após a candidata a deputada Roberta Arraes (PP) obter medida protetiva contra ele

Roberta Arraes obtém medida protetiva contra Raimundo Pimentel, ex-prefeito de Araripina

Conforme a decisão, o candidato a deputado José Raimundo Pimentel (PSD) está proibido de manter contato direto ou indireto com a candidata a deputada Roberta Arraes (PP) por qualquer meio

Governo faz balanço de ações para frear alta nos combustíveis, incluindo multa de até R$ 500 mi

Em caso de caracterização de "abusos" praticados por agentes, a multa administrativa poderá variar de R$ 20 mil a R$ 500 milhões, conforme Medida Provisória

Associações de bets pedem ao STF a suspensão da MP que proíbe apostas on-line

Pedido será analisado pelo ministro Luiz Fux. Governo afirma que a medida responde aos danos sociais das apostas e empresas alegam insegurança jurídica

Câmara aprova texto-base da MP que acaba com taxa das blusinhas

Medida Provisória libera o Ministério da Fazenda a zerar o imposto de importação sobre remessas internacionais de até US$ 50

Dario Durigan: Juros são um problema, mas não podemos trazer elementos políticos para confundir

Ministro da Fazenda participou de um debate na GloboNews com assessores econômicos das campanhas de Flávio Bolsonaro (PL) e Ronaldo Caiado (União)

Relatora da comissão mista da Taxa das Blusinhas diz que manterá texto e acrescentará "boas iniciativas"

Leila Barros defende a isenção integral do imposto; Reunião agendada para a tarde desta sexta-feira (28) discutirá emendas já apresentadas